Os detentos da Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em
Caicó, se rebelaram na manhã desta terça-feira (17). De acordo com o diretor da unidade prisional, Alex Alexandre Dantas, os presos começaram a quebrar as grades das celas por volta das 7h.
O Pereirão foi a oitava unidade prisional do Rio Grande do Norte a ser atingida pela onda de rebeliões iniciada na última quarta-feira (11). Elas continuaram na quinta (12), sexta (13) e também na segunda (16). A situação levou à
exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o
governo decretou situação de calamidade no sistema prisional.
Segundo o diretor do Pereirão, cerca de 600 presos cumprem pena na unidade prisional, que tem capacidade para 367 detentos. A direção do presídio já pediu reforço da Polícia Militar. "Estávamos preparados com maior efetivo de agentes e pedimos reforços para a PM. Acredito que nós vamos entrar no presídio para tentar controlar a situação", afirmou Alex Alexandre.
Rebeliões em presídios no Rio Grande do Norte
(Foto: Arte/G1)
Em entrevista à
Inter TV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que
não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucionais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse ela.
Além do Pereirão, presos também se amotinaram no Centro de Detenção Provisória de
São Paulo do Potengi, na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em
Mossoró, e no Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. Ao todo, onze unidades já foram alvos de rebeliões e depredações causadas por detentos.
Houve revoltas em quatro unidades na Zona Norte de
Natal: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).
Também foram registradas rebeliões no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em
Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).
Presos do CDP da Ribeira deixaram a unidade na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação/Sejuc-RN)
Força Nacional
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) disse que pediu apoio da Força Nacional em virtude da onda de rebeliões no sistema prisional.
O reforço federal, segundo a assessoria da Sesed, pode chegar a 300 homens. Eles são esperados no estado a partir desta terça-feira (17). Além disso, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça vão para Natal também nesta terça.
Calamidade
A assessoria acrescentou que o decreto de calamidade para o sistema penitenciário foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisões a serem adotados.
Alcaçuz é a maior unidade prisional do estado
(Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)
A força tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de
Parnamirim (250) e Cadeia Pública de
Natal(300).
MP investiga falta de vagasO Ministério Público do
Rio Grande do Norteinstaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.
Presos durante rebelição em Alcaçuz nesta quarta
(Foto: Divulgação/Sejuc)
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.
A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Terceiro incêndio ocorreu no terminal do Golandim
(Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
Ataques a ônibusA Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do
Rio Grande do Norteregistrou quatro ocorrências nos mesmos moldes.
De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.
A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.
"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a secretaria. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.
Ônibus foi incendiado na Avenida Hermes da Fonseca, em Petrópolis (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
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