Renan Calheiros vira réu e ameaça “Este Senado ficará vazio se eu for pra cadeia”

Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber aceitaram integralmente a peça acusatória, que também atribui a Renan Calheiros os crimes de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira colocar no banco dos réus o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Oito dos onze ministros da Corte decidiram que o peemedebista deve ser julgado pelo crime de peculato, desvio de dinheiro público, por ter usado um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

Os ministros Edson Fachin, relator da matéria, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, aceitaram parcialmente denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em 2013, apenas para o crime de peculato.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber aceitaram integralmente a peça acusatória, que também atribui a Renan Calheiros os crimes de falsidade ideológica e uso de documento público falso.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski rejeitaram a acusação da PGR integralmente.

Segundo ela, os pagamentos eram realizados em dinheiro vivo e quase sempre feitos no escritório da empreiteira em Brasília

Nove anos de investigações

Em junho de 2007, a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha fora do casamento, revelou com exclusividade a VEJA que teve despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, lobista da construtora Mendes Júnior. Segundo ela, os pagamentos eram realizados em dinheiro vivo e quase sempre feitos no escritório da empreiteira em Brasília.

Mônica contou que recebeu os valores de março de 2004 a novembro de 2005. Começou com 40.000 reais para pagar um ano de aluguel antecipadamente – na verdade, 43.200 reais, pagos em 15 de março de 2004, conforme recibo da imobiliária obtido por VEJA.

Além disso, ela recebeu pensão mensal de 8.000 reais e, de agosto de 2004 a março de 2005, mais 2.800 reais para pagar a empresa de segurança devido a ameaças de morte anônimas que teria recebido. De março de 2005 em diante, quando trocou a casa por outro apartamento, além da pensão de 8 000 reais, foram incorporados 4.000 reais para o aluguel, num total de 12.000 reais mensais.

Renan nega todas as acusações.

Réu na linha sucessória

Em novembro, seis dos oito ministros do STF votaram a favor da ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de sucessão presidencial, que inclui os presidentes da Câmara e do Senado.

A sessão, no entanto, foi suspensa após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não estavam presentes na sessão.

(Via Redação)

Fonte: Site Pensa Brasil

Senado anuncia troca da frota de veículos dos senadores

Contrato de locação prevê troca dos automóveis a cada dois anos. Segundo o Senado, o modelo gera economia anual de R$ 2,6 milhões.

Do G1, em Brasília.

Carros oficiais do Senado Federal serão trocados. Após dois anos de uso,
os atuais Renault Fluence (dir.) que são usados pelos senadores serão trocados por Nissan
Sentra zero quilômetro (esq.). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O Senado anunciou nesta quarta-feira (9) que iniciou a troca de toda a frota de veículos utilizados pelos senadores. A troca, prevista em contrato de locação com uma empresa especializada, é realizada a cada dois anos e gera, de acordo com a assessoria da presidência da Casa, economia anual de R$ 2,6 milhões.

O Senado conta com 81 senadores, e cada um tem direito a um carro "sedan médio", de acordo com o contrato de aluguel. Além disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem direito a outros três carros: um de representação de uso dos chefes dos Poderes, e dois utilizados pela segurança do senador.

Em 2011, o Senado decidiu implantar um modelo de aluguel de carros com o objetivo de reduzir custos com manutenção e seguros dos veículos próprios. Em nota divulgada nesta quarta, a presidência do Senado afirma que a venda da frota própria em 2012 arrecadou "mais de R$ 1 milhão, revertidos integralmente para a União".

A economia anual de R$ 2,6 milhões deriva, de acordo com o Senado, da "desmobilização de pessoal terceirizado alocado nos serviços de manutenção da frota, custos de peças e outros itens de manutenção, seguro e documentação dos veículos".

De acordo com o Senado, a decisão de alugar os carros possibilitou uma "reestruturação" no setor de transportes da Casa, extinguindo um setor exclusivo para a gestão da frota própria. Os servidores que trabalhavam nesta área foram realocados para outras áreas, de acordo com a presidência.

O Senado informou ainda que a renovação do contrato atual com a empresa LM Transporte prevê um custo 45% menor do que os valores praticados para locação de veículos similares.

"Na renovação da frota atual, foi possível o fornecimento de veículos com selo de eficiência energética, com economia de combustíveis e de emissão de gases poluentes", diz a nota da presidência do Senado.

Veja abaixo nota divulgada pela presidência do Senado:

NOTA PÚBLICA

O relatório de gestão “Contas Abertas (2013-2014)” destacou que a economia total nos gastos do Senado Federal atingiu mais de R$ 500 milhões de reais. Isto foi resultado de um amplo processo de revisão de todos os contratos levado a cabo nos últimos três anos, com o objetivo de obter a maior eficiência nos gastos.

No item transportes, por exemplo, a migração para o modelo atual de frota locada, cujo contrato anual é R$ 2,232 milhões, versus o modelo anterior, com frota própria e manutenção realizada pelo Senado Federal, representa uma economia anual de cerca de R$ 2,6 milhões. Essa economia deriva da desmobilização de pessoal terceirizado alocado nos serviços de manutenção da frota, custos de peças e outros itens de manutenção, seguro e documentação dos veículos.

No ato da renovação do contrato atual, conforme obriga a legislação, a pesquisa de preços verificou que os valores praticados para locação de veículos similares, seriam pelo menos 45% superiores ao preço do contrato atual. A renovação do contrato atual, portanto, apresentou-se vantajosa para a administração.

Outros contratos celebrados pela Administração Pública Federal para locação de veículos da mesma categoria, demonstram vantagem comparativa relevante de até 35% a menos nos custos de contratação pelo Senado.

Adicionalmente, na reestruturação do setor de transportes, foi possível extinguir uma unidade administrativa exclusivamente voltada à gestão da frota própria, realocando esses servidores para outras áreas prioritárias. Outro aspecto positivo do contrato de locação é que a renovação da frota se dá regularmente, a cada dois anos, sem custo adicional. A categoria dos veículos locados é definida em processo licitatório, caracterizados como sedan médio. Na renovação da frota atual, foi possível o fornecimento de veículos com selo de eficiência energética, com economia de combustíveis e de emissão de gases poluentes.

Além disso, a alienação da frota própria em 2012 arrecadou mais de R$ 1 milhão, revertidos integralmente para a União.

A exemplo deste contrato de aluguel de veículos, o Senado Federal reitera o seu compromisso com a transparência e a eficiência dos gastos públicos."