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segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Política: Voto de relator na condenação de Lula já está pronto

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) é réu em processo da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região 
O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu argumentação na última sexta-feira; decisão pode impedir candidatura presidencial

O primeiro voto que julgará o recurso contra a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) já está pronto. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, finalizou seu voto na última sexta-feira, conforme apurou VEJA.

O conteúdo de sua argumentação é sigiloso e apenas os outros dois desembargadores da 8ª turma têm acesso ao conteúdo. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em 14 de julho deste ano. A apelação de Lula chegou ao TRF4 em 23 de agosto.


Agora, o revisor fará o mesmo trabalho e, após concluí-lo, passa para o próximo desemargador, que também elabora seu voto e marca o dia do julgamento, previsto para 2018. O teor dos votos só será conhecido publicamente no na data da sessão que julgará o recurso de Lula.

Juiz de Brasília deve sentenciar Lula quatro vezes até eleição de 2018

Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.


Na última sexta-feira (1/12), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região João Gebran Neto concluiu seu voto em relação ao recurso do petista no processo do tríplex. Em paralelo, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que o petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados às operações Lava Jato e Zelotes.

Ações sobre ex-presidente Lula terão sentença até ano de 2018

Sentenças, com condenação ou absolvição, não têm poder de inviabilizar candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha presidencial do petista
Ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva - Lula

Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados às operações Lava Jato e Zelotes.

As sentenças, com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar voltar ao Palácio do Planalto. A primeira sentença em um caso envolvendo Lula na Justiça em Brasília pode sair ainda em 2017, e as outras três devem ser pronunciadas entre março e agosto.

O processo mais avançado é o de obstrução de Justiça no caso derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato. Conclusa para a sentença, a ação penal é conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite e deve ser decidida ainda este ano. Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves no caso.

No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, “o pretendido silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, “não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”.

“No entanto, (Delcídio) atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o MPF ao pedir a absolvição do ex-presidente.

Também relacionado à Lava Jato, o processo da operação Janus é o segundo da lista de mais adiantados. As audiências devem ser realizadas em fevereiro, já que em janeiro há dificuldade no comparecimento de testemunhas.

Nesse cenário, a sentença é esperada para os meses de abril ou maio. Lula responde, nesse processo, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.

Segundo o MPF, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.
Carros

Lula responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009. A previsão é de que, neste caso, a realização das audiências das testemunhas de defesa e acusação aconteça entre os meses de março e abril. A meta na Justiça Federal é que o processo esteja concluso para sentença no mês de junho.

Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro. A previsão é que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em 2015.

Absolvição

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, afirmou que as acusações apresentadas contra o petista na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.

“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula. Na ação mais avançada, originada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, o próprio Ministério Público Federal, corretamente, pediu a absolvição do ex-presidente, porque não há qualquer elemento que possa sustentar a acusação”, afirmou o advogado.


No entendimento de Zanin, as ações somente terão resultados “legítimos” se houver a absolvição de Lula, “considerando que ele não praticou nenhum ato ilícito” na Presidência ou depois.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Sergio Moro Condena Lula a 9 Anos e Meio e Lula ainda Pode Recorrer

O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por Julia Affonso, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo

Aos 71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.
“Absolvo Luiz Inácio Lula da Silva e José Adelmário Pinheiro Filho das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade.”
É a primeira condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por Moro e ainda um na Justiça Federal, no Distrito Federal.
Líder
A força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobrás e replicado em outras estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e arrecadação de propinas, o petista teria garantido a governabilidade de sua gestão e a permanência no poder, com o financiamento ilegal das campanhas suas e de aliados.
Nesse processo, Lula é condenado pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos pagamentos via tríplex, ele teria praticado três vezes corrupção passiva entre 11 de outubro de 2006 a 23 de janeiro de 2012. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado por três vezes ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de 2009 até 2017.
Confissão
A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo. Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que “o apartamento era do presidente”.
“O sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins
“O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro.
O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previso contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Segundo Léo Pinheiro, a primeira conversa com Vaccari sobre o tríplex ocorreu em 2009.

“O João Vaccari conversou comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção de um apartamento tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento que eles tinham comprado estava liberado para eu comercializar. E foi comercializado e foi vendido. E que o tríplex, eu não fizesse absolutamente nada em termo de comercialização”, disse.

quinta-feira, 2 de março de 2017

BRASIL Lula lidera intenções de voto para 2018 e Bolsonaro passa Aécio

Se as eleições fossem hoje, Lula venceria a disputa com 30,5% dos votos, contra 11,8% de Marina Silva e 11,3% de Jair Bolsonaro

Lula: em pesquisa espontânea, ex-presidente também lidera intenções,
com 16% (Ricardo Stuckert / Instituto Lula/Divulgaçã
Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções.

Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

Favorito

“O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média”, afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade.

Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. “Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula”, considerou. Saiba mais: Marisa Letícia, "Como Uma Deusa" 


A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

BRASIL Pré-candidato para 2018, Lula prepara plano para a economia

Lula avalia que o PT precisa se contrapor com mais vigor ao governo Michel Temer

Lula: ex-presidente tem intensificado ataques a Temer, dizendo que ele "só sabe cortar" (Ricardo Stuckert / Instituto Lula/Divulgação)
Brasília – Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma plataforma econômica para apoiar sua pré-candidatura ao Planalto.

Mesmo correndo o risco de ficar inelegível se for condenado em segunda instância, pois é réu em cinco ações, Lula avalia que o PT precisa se contrapor com mais vigor ao governo Michel Temer, lançando uma espécie de “programa nacional de emergência” para o País sair da crise.

O termo foi usado pelo próprio PT em fevereiro do ano passado, quando o partido apresentou à então presidente Dilma Rousseff uma lista com 22 sugestões de mudanças na economia.

Com um discurso em defesa de novas eleições diretas e disposto a antecipar o lançamento de seu nome ao Planalto, Lula tem aparecido em vídeos dizendo que Temer “só sabe cortar”.

O foco de sua plataforma para 2018 vai na linha de que o País não conseguirá reduzir o número de 12,9 milhões de desempregados se não ampliar o crédito para a produção e o consumo.

Entre as propostas que Lula e a cúpula do PT defendem para enfrentar a crise estão a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família e aumento real do salário mínimo, além da correção da tabela do Imposto de Renda, com teto de isenção superior ao atual.
Há um ano, o PT pressionou Dilma para que usasse parte das reservas internacionais na formação do Fundo de Desenvolvimento. Ela não concordou.

Foi no governo Dilma que a economia do País teve o seu pior desempenho. O ex-presidente sempre quis, sem sucesso, que ela nomeasse o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos dois mandatos de Lula, de 2003 a 2010.

Na lista dos economistas com quem Lula sempre conversa constam Luiz Gonzaga Belluzzo e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento na gestão Dilma.
O petista também ouvia Antonio Palocci, titular da Fazenda de 2003 a 2006 e chefe da Casa Civil em 2011. Palocci está preso desde setembro, acusado de receber propina para favorecer a Odebrecht.

Em consonância com Lula, a bancada do PT no Senado também apresentará até abril um programa emergencial para a economia. “Estamos à beira de uma convulsão social”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Marisa Letícia morre aos 66 anos

Ex-primeira-dama estava internada havia 11 dias no Hospital Sírio-Libanês após ter sofrido um acidente vascular cerebral por causa de um pico de pressão.

Por Adriana Dias Lopes e Eduardo Gonçalves
3 fev 2017, 19h29 - Atualizado em 3 fev 2017, 19h49

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da esposa, Marisa Letícia
Lula da Silva, em 2009 (Ricardo Stuckert/Divulgação
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morreu nesta sexta-feira, aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internada desde o último dia 24, em decorrência das complicações provocadas por um acidente vascular cerebral (AVC).

Marisa foi internada após se sentir mal em seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), devido a um pico de pressão. Socorrida, desmaiou no elevador antes de ser levada ao Hospital Assunção, na mesma cidade, onde foi detectada a gravidade da situação. Um aneurisma (má-formação de um vaso sanguíneo) no cérebro, que fora diagnosticado há mais de dez anos, se rompeu em decorrência do quadro hipertensivo, provocando um AVC hemorrágico.

De ambulância, ela foi transferida para o Sírio-Libanês, onde passou por cirurgia de emergência para estancar o sangramento. Desde então, estava na UTI, sob supervisão da equipe liderada pelo diretor da divisão de cardiologia, Roberto Kalil Filho. No dia seguinte, foi submetida a avaliação tomográfica de crânio para controle de sangramento cerebral e recebeu um cateter ventricular para monitoração da pressão intracraniana. Ficou sempre sedada, em coma induzido, com monitoramento neurológico intensivo.

Na última terça-feira, ela teve a sedação suspensa. A expectativa era que ela acordasse em dois dias, quando os médicos saberiam o seu estado de saúde real. Na quarta-feira, no entanto, o quadro piorou — a pressão intracraniana aumentou, assim como a inflamação decorrente da hemorragia. Ela teve vasoespasmos (contração de vasos sanguíneos) e anisocoria (dilatação das pupilas) num sinal de que a circulação sanguínea no cérebro era mínima. Na quinta-feira, o hospital informou que Marisa não tinha mais fluxo cerebral e a família autorizou o transplante de órgãos. 
Os médicos, então, realizaram os procedimentos previstos no conselho de medicina para comprovar a ocorrência de morte cerebral, que foi confirmada às 18h57 desta sexta-feira.

A piora no quadro de Marisa levou uma multidão de aliados e rivais políticos de Lula para o Hospital-Sírio Libanês. Na quinta-feira, uma comitiva formada pelo presidente Michel Temer, o ex-presidente José Sarney (PMDB), o chanceler José Serra (PSDB), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), entre outros políticos, voou direto de Brasília para prestar solidariedade ao petista – foi o primeiro encontro de Temer com o petista desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT). O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também apareceu para visitar Lula, na primeira vez que eles se encontraram desde dezembro de 2013, quando foram juntos ao funeral do líder sul-africano Nelson Mandela.  Nesta sexta-feira, a ex-presidente Dilma também foi ao hospital.

A vida com Lula
Nascida em 7 de abril de 1950 em São Bernardo do Campo, no seio de uma humilde família de origem italiana (o que lhe rendeu posteriormente a cidadania do país europeu), Marisa está na vida de Lula desde 1973. Com o petista, teve três filhos – Fábio Luís, Luis Cláudio e Sandro Luís. Lula também registrou o enteado Marcos, filho de Marisa. A ex-primeira-dama tinha ainda uma enteada, Lurian, filha de Miriam Cordeiro, ex-namorada de Lula.

Marisa é descendente de italianos que chegaram ao Brasil no século 19. Seus pais, Antonio João Casa e Regina Rocco Casa, moravam e ganhavam a vida na roça, em São Bernardo, onde a ex-primeira dama nasceu. Aos 5 anos, com os pais, se mudou para a cidade. Quatro anos depois, começou a trabalhar como babá de um parente do pintor Candido Portinari. Aos 14, passou a atuar como embrulhadora – primeiro na indústria de drops Dulcora; depois, em uma fábrica de bombons e ovos de Páscoa.

Segundo o livro “A História de Lula, o Filho do Brasil”, da jornalista Denise Paraná (Editora Objetiva), ela, adolescente, se divertia com as amigas passeando na praça Lauro Gomes e na avenida Marechal Deodoro, quando conheceu Marcos dos Santos, com quem namorou e se casou seis meses depois, em 1970, ambos com 19 anos de idade. Marisa engravidou já na lua-de-mel.  Aos seis meses de gestação, veio o primeiro drama. O marido, que fazia bicos como taxista para complementar a renda de metalúrgico, foi morto por assaltantes. O restante da gravidez foi conturbado, Marisa teve de ser internada e tomou medicamentos para evitar problemas com o bebê. O filho nasceu saudável e ganhou o nome do pai.
Viúva, Marisa foi ao Sindicato dos Metalúrgicos carimbar um documento, como exigia a legislação, para receber a pensão. Ali conheceu Lula, então secretário da entidade, que se encantou com a viúva, com quem passou a namorar. Sete meses depois, estavam casados, em cerimônia simples, apenas com registro civil e almoço para dona Lindu, mãe de Lula, os pais de Marisa, o filho Marcos e padrinhos. De novo, Marisa engravidou na lua-de-mel, em Campos do Jordão. Nove meses e nove dias depois da festa de casamento, nascia Fábio Luís, hoje conhecido como Lulinha.

Com o crescente envolvimento de Lula com o sindicalismo, Marisa também participou de vários atos na região do ABC durante a ditadura militar e ajudou a atrair mulheres para o movimento sindical. Em 1980, chegou a ser seguida por policiais em Veraneios, que vigiavam Lula e a família o tempo todo.  Quando o marido foi preso, naquele ano, organizou passeatas pela sua libertação. Chegou a fazer um curso político na Pastoral Operária e fundou um núcleo de mulheres petistas no Jardim Lavínia, em São Bernardo do Campo, mas não foi além. Lula reclamava que tinha de cuidar das tarefas domésticas e que a mulher estava chegando tarde demais em casa.

A primeira-dama
Já com o marido na Presidência da República, Marisa foi alvo de uma polêmica ao “desenhar” a estrela do PT no jardim do Palácio do Alvorada. Plantado em 2004, o símbolo petista era formado por sálvias vermelhas.

Ao longo dos oito anos de mandato do marido, as aparições de Marisa foram curtas e discretas. Conhecida por ser fiel conselheira de Lula, a ex-primeira-dama atuou com discrição durante os dois mandatos e ocupava um gabinete ao lado do presidencial.

Durante a campanha de Lula para a reeleição, em 2006, Marisa teve mais destaque. Recebia carinhos públicos do marido, ficava à frente dos palanques, acenava aos eleitores e distribuía sorrisos. Sua súbita aparição, com figurino escolhido por uma especialista e mudanças estéticas, foi uma estratégia de marketing eleitoral.

Lava Jato

As últimas menções a Marisa na imprensa estão relacionadas às suspeitas envolvendo Lula e empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Ela é ré em duas ações penais. Na primeira, é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por uma reforma feita pela construtora OAS em um tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo, que supostamente pertenceria a ela e a Lula. A segunda diz respeito às relações do casal com a Odebrecht – segundo a procuradoria, a empreiteira teria beneficiado o petista em dois momentos: na compra de um terreno para o Instituto Lula (que nunca foi usado para isso) e na aquisição de um segundo apartamento, contíguo à cobertura onde o casal vive, em São Bernardo do Campo.