Reforma tributária defendida pelo presidente representa o maior corte de impostos dos últimos 30 anos, mas também aumento importante do déficit fiscal americano
O projeto foi aprovado com 51 votos a
favor, todos de senadores republicanos, e 49 contrários, quase todos eles
democratas. O senador Bob Corker foi o único republicano que se opôs à proposta.
A votação começou às 1h36 locais (4h36
em Brasília) após quase dez horas de debate e a votação de quatro emendas.
A aprovação da reforma representa a
primeira grande vitória legislativa de Trump depois do fiasco em modificar a
lei de saúde conhecida como “Obamacare”.
Os líderes republicanos do Senado
deverão agora conciliar o texto aprovado hoje com seus colegas da Câmara dos
Representantes, que aprovaram uma versão própria do projeto com algumas
diferenças, antes que Trump possa sancionar a reforma.
A lei que sair dessa negociação entre
as duas casas do legislativo americano deverá passar por nova votação.
A ambiciosa reforma tributária de Trump
pode gerar um aumento de US$ 1,5 trilhão no déficit fiscal em uma década, o que
ele considera como fundamental para revitalizar a atividade econômica e colocar
o crescimento anual do país em um ritmo superior a 3%.
O eixo central da proposta do
presidente é uma redução dos impostos cobrados das empresas de 35% para 20%. O
Senado quer que a medida passe a valer em 2019, mas no texto aprovado na Câmara
dos Representantes a aplicação dos cortes seria imediata.
Além disso, a reforma quer simplificar
o pagamento de impostos de pessoas fiscais, reduzindo as faixas de cobrança de
sete para apenas quatro: 12%, 25%, 35% e 39,6%.
Apesar de o projeto prever cortes para
as famílias americanas, o Comitê Conjunto de Impostos do Congresso afirmou que
apenas 44% das pessoas terão uma redução anual de mais de US$ 500.
O presidente da Câmara dos
Representantes, o republicano Paul Ryan, garante que a reforma fará as famílias
economizarem em média US$ 1.182 por ano.
Os republicanos aprovaram junto com a
reforma tributária uma emenda que elimina a obrigatoriedade de adquirir planos
de saúde, uma tentativa de começar a reverter o “Obamacare”.
Os cortes de impostos promovidos por
Trump são os maiores desde 1986, quando Ronald Reagan era o presidente dos EUA.
Na época, a reforma foi aprovada na Câmara dos Representantes por unanimidade.
No Senado, apenas três dos 100 senadores foram contrários.
Com a reforma tributária aprovada, os
republicanos devem entrar mais confiantes nas eleições legislativas de 2018,
que serão quase um plebiscito sobre o governo de Trump.
Observando a corrida do plano fiscal
republicano pelo Congresso, somos lembrados da grande diferença aparente entre
o programa de Donald Trump e outros movimentos populistas no mundo ocidental.
Nos Estados Unidos, Trump vem liderando algo que pode ser mais bem descrito
como populismo plutocrático, uma mistura de causas populistas tradicionais com
outras extremamente libertárias.
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