Uma simples
pesquisa em um site de busca na internet sobre cultura nordestina, em dezembro
de 2016, se transformou em um grande problema para o cientista social e artista
plástico Erick Lima. Especialista em xilogravura, Erick se deparou com duas de
suas obras compondo a identidade visual do enredo da Escola de Samba Dragões da
Real, que integra o grupo especial das escolas de samba de São Paulo.
Com o enredo
“Dragões canta Asa Branca”, homenagem ao povo nordestino, a Escola não apenas
utilizou as obras para compor a identidade visual do enredo para o Carnaval
2017, como também se apropriou das mesmas para produção da sua camisa oficial
do carnaval desse ano, vendida em sua loja virtual ao preço de R$ 49,90, e em
canecas, vendidas à R$ 29,90. Além de ilustrar figurinos e imagens de
divulgação em redes sociais.
Trabalhando há uma
década com xilogravura, Erick jamais havia passado por situação semelhante, na
qual suas obras fossem utilizadas sem autorização. O uso indevido do seu
trabalho levou o artista plástico a entrar na justiça com uma ação de
indenização por danos morais e materiais.
“Ser artista no
Brasil não é uma tarefa das mais fáceis, não que se procure por facilidade, mas
o que se observa na prática é que para sobreviver em nosso país o artista
muitas vezes precisa desempenhar outra função no mundo do trabalho, sendo dessa
outra, em regra, de onde tira o seu sustento. Para mim, é decepcionante ver o
escamoteamento da minha arte dessa forma”, afirma Erick.
As obras podem ser
facilmente identificadas como de autoria do artista. Ao serem pesquisadas em
sites de buscas na internet, remetem direto para o blog da Casa do Cordel, o
qual disponibiliza os contatos pessoais para quem se interessar pelas mesmas.
É, inclusive, dessa forma, que o artista é contactado para firmar contratos de
sessão de imagem e venda de obras para variados fins, seja para compor um
quadro, ilustrar livros, cordéis, etc.
No último dia 13, a
justiça determinou liminarmente, por meio de decisão da juíza Rossana Alzir
Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, “a apreensão dos exemplares que se
encontrarem no endereço da empresa ré, bem como a suspensão da divulgação das
obras mencionadas”. A Escola de Samba Dragões da Real foi oficialmente
notificada nesta segunda-feira (20), às 13h02, mas ainda não se pronunciou
sobre o assunto.
O artista aguarda
agora o julgamento do mérito da ação. “Considero que o fato poderia ser um
lisonjeio se fosse feito através do devido reconhecimento da minha arte por uma
escola de samba do grupo de elite de um dos carnavais mais famosos do mundo,
todavia, minhas obras estão sendo utilizadas sem a minha autorização, além de
terem sido manipuladas graficamente, sendo transformadas em uma só imagem, e
ainda retiraram as iniciais que me identificavam como autor, com o claro
propósito de apropriação indevida do meu trabalho”, conclui Erick Lima.
