Reforma tributária defendida pelo presidente
representa o maior corte de impostos dos últimos 30 anos, mas também aumento
importante do déficit fiscal americano
O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada deste sábado, 2, a
reforma tributária defendida pelo presidente do país, Donald Trump, e que
representa o maior corte de impostos dos últimos 30 anos, mas também um aumento
importante do déficit fiscal americano.
O projeto foi aprovado com 51 votos a favor, todos de senadores
republicanos, e 49 contrários, quase todos eles democratas. O senador Bob
Corker foi o único republicano que se opôs à proposta.
A votação começou às 1h36 locais (4h36 em Brasília) após quase dez horas
de debate e a votação de quatro emendas.
A aprovação da reforma representa a primeira grande vitória legislativa
de Trump depois do fiasco em modificar a lei de saúde conhecida como
“Obamacare”.
Os líderes republicanos do Senado deverão agora conciliar o texto
aprovado hoje com seus colegas da Câmara dos Representantes, que aprovaram uma
versão própria do projeto com algumas diferenças, antes que Trump possa
sancionar a reforma.
A lei que sair dessa negociação entre as duas casas do legislativo
americano deverá passar por nova votação.
A ambiciosa reforma tributária de Trump pode gerar um aumento de US$ 1,5
trilhão no déficit fiscal em uma década, o que ele considera como fundamental
para revitalizar a atividade econômica e colocar o crescimento anual do país em
um ritmo superior a 3%.
O eixo central da proposta do presidente é uma redução dos impostos
cobrados das empresas de 35% para 20%. O Senado quer que a medida passe a valer
em 2019, mas no texto aprovado na Câmara dos Representantes a aplicação dos
cortes seria imediata.
Além disso, a reforma quer simplificar o pagamento de impostos de pessoas
fiscais, reduzindo as faixas de cobrança de sete para apenas quatro: 12%, 25%,
35% e 39,6%.
Apesar de o projeto prever cortes para as famílias americanas, o Comitê
Conjunto de Impostos do Congresso afirmou que apenas 44% das pessoas terão uma
redução anual de mais de US$ 500.
O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan,
garante que a reforma fará as famílias economizarem em média US$ 1.182 por ano.
Os republicanos aprovaram junto com a reforma tributária uma emenda que
elimina a obrigatoriedade de adquirir planos de saúde, uma tentativa de começar
a reverter o “Obamacare”.
Os cortes de impostos promovidos por Trump são os maiores desde 1986,
quando Ronald Reagan era o presidente dos EUA. Na época, a reforma foi aprovada
na Câmara dos Representantes por unanimidade. No Senado, apenas três dos 100
senadores foram contrários.
Com a reforma tributária aprovada, os republicanos devem entrar mais
confiantes nas eleições legislativas de 2018, que serão quase um plebiscito
sobre o governo de Trump.
Observando a corrida do plano fiscal republicano pelo Congresso, somos
lembrados da grande diferença aparente entre o programa de Donald Trump e
outros movimentos populistas no mundo ocidental. Nos Estados Unidos, Trump vem
liderando algo que pode ser mais bem descrito como populismo plutocrático, uma
mistura de causas populistas tradicionais com outras extremamente libertárias.

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