Em busca de incentivar desenvolvimento educacional
e despertar interesse pela ciência e tecnologia, Câmara aprovou projeto de lei
nesta quinta-feira, 30
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| Sessão aconteceu na Câmara na última quinta-feira, 30 - Foto: Elpídio Júnior |
Em busca de incentivar o desenvolvimento
educacional e despertar o interesse pela ciência e tecnologia, a Câmara de
Natal aprovou em segunda discussão, na última quinta-feira, 30, um projeto de
lei encaminhado pelo vereador Robson Carvalho (PMB) que institui no calendário
municipal a “Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, marcada para
o mês de outubro, simultaneamente às atividades da “Semana Nacional de Ciência
e Tecnologia”. A organização do evento ficará por conta do Poder Executivo que
deverá, através das secretarias competentes, disponibilizar atividades
inerentes ao tema.
O autor da matéria ressaltou a importância da
Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura como instrumento de democratização ao
acesso dos conhecimentos científicos através da integração de várias instituições
de pesquisa. “Com isso, temos tudo para sermos um pólo produtor de ciência,
especialmente após a formatação do Parque Tecnológico e a escolha de Natal como
cidade-sede da Campus Party 2018, um dos maiores eventos do ramo da ciência e
tecnologia do mundo”, comemorou Robson Carvalho.
De acordo com o presidente da Comissão de Ciência e
Tecnologia, vereador Sueldo Medeiros (PHS), a tecnologia tem se apresentado
como principal fator de progresso e desenvolvimento. “Trata-se de criar um
ambiente propício para a ciência em nossa cidade. A era digital alterou
radicalmente o cotidiano das pessoas. É a sociedade do conhecimento. Dito isso,
a iniciativa chega com o desafio de inserir a juventude natalense no grande
debate internacional sobre tecnologia e informação”.
Também em segunda discussão, foi aprovado um texto
de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol) estabelecendo o “Janeiro Branco”,
dedicado à realização de ações educativas para a difusão da Saúde Mental na
capital potiguar. “Os altos índices de suicídio, a falta de sentido na vida, o
crescimento da agressividade, entre outros, são comportamentos que precisam ser
cuidados. O assunto ainda é pouco discutido pela sociedade, e através da
campanha Janeiro Branco pretendemos difundir um conceito ampliado de Saúde
Mental”, justificou.
Outro projeto na área da Saúde acatado pelo
plenário é o que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a “Associação
Amigos do Walfredo Gurgel”, proposto pelo presidente da Casa, vereador Raniere
Barbosa (PDT). “Com o objetivo de promover a saúde através da captação de
recursos financeiros, materiais e humanos para viabilizar melhores condições
gerais no hospital, essa entidade presta relevantes serviços ao povo de Natal
e, por isso, merece todo apoio e reconhecimento”.
Na sequência, recebeu parecer favorável uma
proposição da vereadora Carla Dickson (PROS) que institui agosto como o “Mês de
Proteção à Mulher”. “Devido à contínua necessidade de difundir a educação, a
informação e a cultura histórica, aliada à luta pelo fim da violência contra a
mulher, é que defendemos mais espaços de manifestação da nossa causa. Aproveito
para agradecer aos colegas por aprovarem o PL e abraçarem esta bandeira”,
pontuou a autora.
A educação infantil foi outra área contemplada com
a aprovação do texto da vereadora Eleika Bezerra (PSL) autorizando a realização
de oficinas educativas denominadas de CMEI de Braços Abertos”, destinadas aos
pais ou responsáveis pelas crianças inscritas nos Centros Municipais de
Educação Infantil. “Em tempo: a Constituição Federal, em seu artigo 205, prevê
que a educação não fique apenas a cargo das instituições de ensino, incumbindo
também o Estado e as famílias de atuarem no processo educativo”, frisou Eleika.
O contínuo aumento das populações de cães e gatos
nos centros urbanos e a preocupação que demanda por parte da população exige a
existência de uma legislação específica que institua o controle ético dessas
populações. Para tanto, um projeto de lei da vereadora Nina Souza (PEN)
dispondo sobre a criação e regulamentação do Registro Geral de Animais – RGA
recebeu a chancela dos parlamentares. “Importante lembrar, que a quantificação
dos animais existentes facilitará a implementação de políticas eficientes de
qualidade no controle e melhoria de condições de vida deles”, concluiu a
parlamentar, líder da bancada governista.
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