O governo do presidente Michel Temer irá reduzir o número de vagas em universidades públicas de todo o País. A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.
Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça
Filho, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas
à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá
garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as
condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou
renovação de reconhecimento do curso.
No início da semana, Mendonça Filho já havia anunciado a redução de vagas na
Universidade Aberta do Brasil, um dos principais programas federais de formação
de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o
segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão
preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista
pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2
milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento
previsto em 2015.
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