Arquivamento - A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara promoveu o arquivamento do IC – Inquérito Civil nº 06.2011.00001592-4, instaurado em 25 de abril de 2014, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de João Câmara, com a promoção de ações trabalhistas em desfavor deste Município.
Facultativo – A prefeita interina de Caiçara do Norte decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município nesta sexta-feira(30) por motivo da emancipação dos distritos de Pedrinhas, Terra Santa e São Sebastião.
Exoneração – Alberto Rodrigues de Andrade foi exonerado do cargo de Secretário de Esportes e lazer do município de São Bento do Norte, conforme portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios.
PEC - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) na próxima sessão ordinária, a ser realizada na quarta-feira, 4 de junho.
Exoneração – Alberto Rodrigues de Andrade foi exonerado do cargo de Secretário de Esportes e lazer do município de São Bento do Norte, conforme portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios.
PEC - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deverá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) na próxima sessão ordinária, a ser realizada na quarta-feira, 4 de junho.
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