Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra
Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema
envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram
cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas
foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo as investigações, o
esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a
chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas
Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle
ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete
forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e
nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.
Além de Ana Augusta, foram
presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia
Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla
Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia
Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham
altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.
A investigação verificou que
todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo
mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito
dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa
movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de
valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas
próprias contas.
Para o MPRN, as
contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para
desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram
por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação
do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do
MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram
nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não
espelha a renda percebida.
Já em relação à Ana Augusta
Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a
movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a
qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de
Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente
rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira
revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a
mais que o dobro da remuneração dela.
Dama de Espadas
Os crimes investigados na
operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas,
deflagrada pelo MPRN em 2016. Na Dama de Espadas, havia a inserção de
servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da
expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por
terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com
referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária
do cliente.
No caso atual dos ex-servidores
residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre
feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.
Prisões em flagrante
Durante o cumprimento dos mandados
de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando
Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de
fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na
fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e
munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor
Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla
Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.
A operação Canastra Real contou
com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça,
26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de
prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal,
Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.
Por: Nova Cruz OficialMinistério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra
Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema
envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram
cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas
foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo as investigações, o
esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a
chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas
Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle
ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete
forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e
nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.
Além de Ana Augusta, foram
presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia
Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla
Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia
Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham
altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.
A investigação verificou que
todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo
mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito
dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa
movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de
valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas
próprias contas.
Para o MPRN, as
contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para
desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram
por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação
do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do
MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram
nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não
espelha a renda percebida.
Já em relação à Ana Augusta
Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a
movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a
qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de
Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente
rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira
revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a
mais que o dobro da remuneração dela.
Dama de Espadas
Os crimes investigados na
operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas,
deflagrada pelo MPRN em 2016. Na Dama de Espadas, havia a inserção de
servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da
expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por
terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com
referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária
do cliente.
No caso atual dos ex-servidores
residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre
feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.
Prisões em flagrante
Durante o cumprimento dos mandados
de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando
Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de
fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na
fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e
munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor
Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla
Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.
A operação Canastra Real contou
com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça,
26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de
prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal,
Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.
Por: Nova Cruz Oficial
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