Ainda de propositura dos parlamentares e visando
homenagear instituições, categorias profissionais e pessoas, a Assembleia
Legislativa promoveu 58 sessões solenes
Além de analisar leis e requerimentos, Casa realizou 61 audiências públicas em 2017 - Foto: João Gilberto |
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
encerrou o ano de 2017 com 119 leis apreciadas, todas propostas pelos deputados
estaduais. De iniciativa da Mesa Diretora, outras seis leis foram deliberadas,
totalizando assim a análise conclusiva de 125 matérias. O Legislativo apreciou
ainda projetos encaminhados por Governo do Estado, Tribunal de Justiça,
Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
“A Casa cumpriu o seu papel enquanto Poder
Legislativo durante todo o ano, com elevada produtividade. Esse volume de
trabalho foi motivado pelas dificuldades que o Rio Grande do Norte enfrentou em
2017. Diante de tantos desafios, os deputados apresentaram soluções para
diferentes questões, como forma de colaborar com o enfrentamento de obstáculos
e com a superação da crise”, avaliou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
Do Executivo, chegaram à Assembleia 41 projetos de
lei. Do Tribunal de Justiça, foram três, enquanto o Tribunal de Contas e o
Ministério Público enviaram uma matéria cada. A Defensoria Pública do Estado
encaminhou dois projetos. Com isso, a Casa encerra o ano contabilizando a
apreciação de 173 projetos de lei, sendo 147 ordinárias e 26 complementares.
Instrumentos oficiais para a requisição de pleitos
dos deputados aos Poderes, os requerimentos propostos registraram marcas
elevadas em 2017. A Assembleia contabilizou a produção de mais de 3 mil
requerimentos, envolvendo assuntos relacionados ao abastecimento de água no
interior do estado e ações nas áreas de segurança pública e saúde.
Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa também
foi palco de debates sobre temas relevantes para a sociedade. Exemplo disso foi
a audiência pública que discutiu a importância da doação de órgãos, proposta
pelo presidente do Legislativo Estadual, e o lançamento da campanha de
incentivo à doação “Doe órgãos. Salve vidas”. Destaque também para a audiência
que debateu a proposta de Reforma da Previdência Social, de autoria do deputado
Fernando Mineiro (PT), e as ligadas ao apoio do agronegócio.
Ao todo, 61 audiências públicas foram realizadas ao
longo do ano, com destaque ainda para o debate sobre o combate ao bullying nas
escolas, proposto por Cristiane Dantas (PCdoB); a violência contra a mulher, de
Márcia Maia (PSDB); a crise no sistema carcerário, de Kelps Lima
(Solidariedade); e a Lei do Artesanato, de Hermano Morais (PMDB).
Ainda de propositura dos parlamentares e visando
homenagear instituições, categorias profissionais e pessoas, a Casa Legislativa
promoveu 58 sessões solenes, com destaque para a solenidade de entrega das
medalhas de Mérito Legislativo a personalidades potiguares, evento que reuniu
os deputados estaduais e atraiu grande público à Assembleia Legislativa,
encerrando um ano marcado pela alta produtividade e pelo enfrentamento de
desafios.
Fonte: Portal Agora RN
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