Natal está na lista de capitais brasileiras que
conseguiram manter um bom padrão de administração das contas públicas em meio à
crise do país. É o que aponta estudo divulgado pela Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que classificou a capital potiguar como a
sétima melhor do Brasil e a segunda da região Nordeste, levando em conta o
índice de investimentos.
O indicador da pesquisa varia de 0 a 1 e Natal
também se destaca em outra área analisada pela Firjan. No índice Receita
Própria, que aponta a capacidade do Município “caminhar com as próprias
pernas”, independentemente de recursos estaduais ou federais, a capital do Rio
Grande do Norte é classificada como excelente. A mesma classificação se repete
em referência ao Custo da Dívida municipal.
Em relação aos investimentos, Natal fica atrás
apenas de Teresina/PI, no comparativo das capitais nordestinas. No entanto, a
capital piauiense perde para a potiguar no quesito Receita Própria, o que
aponta para o fato de que os investimentos na cidade do Piauí ocorrem
principalmente devido ao apoio de outras fontes de recursos.
Os números coletados pela Firjan refletem os
programas e ações que têm sido realizadas pela Prefeitura nos últimos cinco
anos. Dentre elas, a construção de novas escolas e Centros de Educação
Infantil, a abertura de três das quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)
em funcionamento na cidade, a reforma e a ampliação de 40 unidades básicas de
saúde, além das obras de asfaltamento, drenagem e pavimentação em todas as
regiões de Natal.
O estudo apresentado pelo Índice Firjan de Gestão
Fiscal revela que 86% das cidades analisadas registram situação fiscal difícil
ou crítica, sendo que o quadro é tão grave que 2.091 cidades estão ilegais por
descumprirem alguma exigência das principais legislações sobre finanças
públicas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre elas,
937 não declararam suas contas até a data-limite prevista em lei e não puderam
ser avaliadas no IFGF.
Ainda é apontado no estudo que um dos principais
problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas
obrigatórias. Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações
dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as
contas expostas à conjuntura econômica. Com isso, os investimentos são muito
afetados.
Jony Edson
Jony Edson
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